Polinização animal exige conservação ambiental

Destruição de vegetação natural reduz população de abelhas polinizadoras e interfere no processo de formação de frutos

 Jandaíra nas flores de mutre. Foto: Rúbio Proença

         A polinização é muito importante porque auxilia no processo de formação de frutos e da manutenção da biodiversidade. O processo, que significa a transferência de material genético de uma planta para outra, pode ser realizado pela água, vento ou animais. Entre os animais, como moscas, morcegos, mariposas e borboletas, acredita-se que 70% da polinização seja feita por abelhas. A polinização feita especificamente por abelhas é um tema exposto ao público na Expoacre 2011, no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, em Rio Branco, no período de 23 a 31 de julho.

        Segundo Patrícia Drumond, pesquisadora e bióloga da Embrapa Acre, a vantagem da polinização por abelhas é a formação de frutos. E, como as abelhas existem em grande número, a chance de atingir as plantas que dependem dessa polinização é maior.

— Existem mais de 20 mil espécies de abelhas no mundo e todas elas certamente envolvidas em maior ou menor grau com esse processo de formação de frutos — afirma a pesquisadora.

        Para identificar o tipo de sistema mais indicado para sua cultura, Patrícia diz que o produtor deve observar o comportamento da abelha na flor, ou seja, se ela só está descansando ou se entra na flor e sai suja com o pólen, afinal, esse é o material genético que ela transfere para outra flor, propiciando a fecundação e a formação de frutos. Para a pesquisadora, antes de tudo, o produtor deve pensar no tipo de abelha que vai utilizar.

— Existem as abelhas africanizadas, com ferrão. Ao usar essas abelhas, deve-se tomar cuidado sobre onde colocar as caixas, diferentemente das abelhas sem ferrão, conhecidas como uruçu ou jandaíra. Essas podem ficar mais próximas inclusive da casa do agricultor. Isso porque elas geralmente são abelhas mansas e de fácil trato. Existem ainda as mamangavas, que são abelhas pretas e grandes. Elas polinizam, por exemplo, o maracujá — orienta ela.

Mamangava polinizando flor de maracujazeiro-amarelo. Foto: Vinícius Campos

        Já para a conservação dessas abelhas, por exemplo, a pesquisadora diz que vale à pena colocar troncos caídos e podres para que elas façam ninho perto da plantação de maracujá. Ainda de acordo com ela, o processo de polinização com abelhas é natural.
 — O horário de visitação mais intenso costuma ser na parte da manhã. Nesse caso, deve-se tomar cuidado com o uso de produtos químicos para controle de doenças e pragas. Isso pode matar ou afugentar as abelhas — explica.

        Outro cuidado importante para Patrícia é a conservação da vegetação natural. Isso porque as abelhas polinizadoras nativas vivem nesse tipo de vegetação. Então, se o produtor destrói a vegetação natural ao redor do plantio, ele acaba prejudicando a conservação das abelhas, o que pode reduzir a população e interferir no processo de formação de frutos.

Por, Kamila Pitombeira.

IMAGEM DA SEMANA

Poluição Ambiental - Corpo hídrico do município de Monteiro - PB.

ICMS Ecológico é incentivo à conservação

Imposto visa melhorar desempenho ecológico e premiar municípios que estimulam preservação

      O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto arrecadado pelos estados que deve ser redistribuído de acordo com alguns critérios adotados pelo governo e pelos próprios estados. Entre esses critérios, ficam destinadas porcentagens dessa verba para assuntos relativos à educação, saúde, saneamento e outros. Ainda dentro desse contexto, existe o chamado ICMS Ecológico, que nada mais é que uma fatia do ICMS redistribuída aos municípios para ser investida em questões ambientais. O sistema é de certa forma, um incentivo à preservação ambiental por parte de cada município e já faz parte da realidade de diversos estados brasileiros. Para que um proprietário agrícola receba esse recurso diretamente ele deve possuir uma Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN).

Segundo Giovana Baggio, coordenadora de conservação em terras privadas da ONG The Nature Conservancy (TNC), o ICMS Ecológico é um percentual do ICMS comum destinado aos estados, os quais podem legislar, ou seja, criar medidas para a redistribuição. Dentro desse contexto, quando os estados usam um critério ambiental para parte da redistribuição, esse critério é chamado ICMS Ecológico.

— Ele é a fatia do ICMS normal que é redistribuída para os municípios, utilizando critérios ambientais — afirma.

 De acordo com a Constituição Federal, o ICMS arrecadado deve ser redistribuído na proporção de 75% para o estado e 25% para os municípios que o originaram. Para a distribuição desses 25%, o estado pode criar critérios próprios de, no máximo, 1/4 deste valor, seja para educação, saúde, meio ambiente, patrimônio histórico ou outros. Os critérios ambientais inseridos nesse 1/4 são chamados de ICMS Ecológico ou ICMS Verde.

— Geralmente, os estados redistribuem de 1% a 5% desse 1/4 para fatores ambientais — conta a coordenadora.

Para Giovana, esse mecanismo é uma oportunidade para o governo estadual influenciar o processo de desenvolvimento sustentável dos municípios através de prêmios à boa gestão ambiental e à prática de atividades ambientalmente corretas ou esperadas.

— O objetivo é visar melhorar o desempenho ambiental dos municípios. Acreditamos que ele é um instrumento eficiente para premiar municípios que possuem áreas naturais grandes ou incentivam a conservação de parques e reservas privadas — conta ela.

O ICMS Ecológico foi desenvolvido primeiramente no Paraná em 1991 e já está presente em diversos estados brasileiros atualmente, como o Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins. São repassados cerca de R$ 600 milhões ao ano para os municípios que adotam Unidades de Conservação ou outras medidas ambientais.

— Para esse recurso chegar às mãos de um proprietário privado, é necessário que exista uma legislação estadual e municipal também, promovendo o repasse àqueles que conservam propriedades privadas. Geralmente, eles repassam para Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN). Então, um proprietário agrícola só receberia esse recurso diretamente se ele possuísse uma RPPN.  Além disso, esse ICMS acaba sendo utilizado pelas prefeituras para melhorar a infra-estrutura dos municípios, virando uma fonte de renda — afirma a coordenadora.

Portal ICMS Ecológico

Em parceria com a Conservação Internacional e a Fundação SOS Mata Atlântica, a ONG TNC lançou, em 2009, o portal http://www.icmsecologico.org.br/, que acaba de ser atualizado e expandido para todo o território nacional. O site visa divulgar a situação do ICMS Ecológico em cada estado brasileiro, possibilitando ao público acompanhar como o seu estado está trabalhando essa questão. Também são apresentados os municípios que têm se destacado na utilização consciente do recurso

De acordo com Giovana, o objetivo do portal é incentivar que a legislação sobre o ICMS Ecológico seja implementada em outros estados, além dos que já a possuem, seja melhorada nos estados em que ela já existe. Além disso, é esperado que os municípios conheçam as vantagens em receber esses recursos e investir na gestão ambiental e na conservação de áreas nativas.

— Nós disponibilizamos no site toda a legislação dos estados onde ela existe, apontamos os estados que não a possuem e em que pé está essa discussão em cada um deles, colocamos diversos artigos e publicações sobre o tema, exemplos de casos de sucesso de municípios que estão destinando recursos para ações ambientais e sociais, além de estatísticas de quanto de recurso é destinado para cada estado — explica.

Por, Kamila Pitombeira